Sem burocracia: 63,4% dos alvarás levam apenas dois dias para serem liberados pela Prefeitura

Entre as mudanças mais significativas, que tem gerado resultado positivo estão a desvinculação da liberação do alvará com o Habite-se - documento que autoriza o uso de qualquer edificação


Farroupilha - 28/01/2016
Créditos: Edmilson de Arruda/ Assessoria de Comunicação
     A Prefeitura de Farroupilha trabalha cada dia mais para fomentar o crescimento econômico da cidade. Através de diversas iniciativas inclusas no programa Inova Farroupilha e da implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM), o poder público vem dando espaço aos novos empreendedores com menos burocracia.
     De acordo com o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Fabiano Piccoli, a agilidade na liberação de alvarás é um dos resultados mais visíveis até o momento. " 63,4% deles levam apenas dois dias para serem liberados. Antes quem queria abrir sua empresa, demorava até 400 dias. Com todas as mudanças realizadas está se facilitando muito a vida de quem quer empreender, pois muitas empresas não vingavam devido à burocracia", destaca. Vale lembrar que a falta de documentação é o maior motivo para que o restante dos alvarás não seja entregue com tanta rapidez.
     A redução desse tempo é um dos fatores que mais surpreendem Elisa Milesi, sócia-proprietária do escritório de contabilidade Coplane. "A minha experiência está sendo positiva, a promessa de que o alvará seria liberado em 48 horas está sendo cumprida, isso é até uma surpresa para nós. Aliás, está saindo em até 24 horas. Eu acabei de consultar um processo que protocolei no dia 25, ontem, e já está liberado. Antes, já cheguei a enfrentar a espera de 180 dias. A reunião de documentos está facilitada e o atendimento muito bem feito, sempre bem explicado quando precisamos e de fácil acesso", finaliza.
    Entre as mudanças mais significativas, que tem gerado resultado positivo estão a desvinculação da liberação do alvará com o Habite-se - documento que autoriza o uso de qualquer edificação. Hoje, quem quer abrir um negócio em uma residência que ainda não possui essa autorização, pode fazê-lo. Além disso, os empreendedores têm encontrado facilidade para entrar com o processo e obter as informações em um único lugar. "Com a criação da Sala do Empreendedor, a pessoa não precisa mais percorrer toda a Prefeitura, há a centralização, clareza e disponibilização dos dados, pela primeira vez no site da Prefeitura", enfatiza Piccoli.
     Naiana Três, proprietária da Pet Shop Banho e Tosa também aprovou as mudanças. "Nota mil, tudo bem rápido, ágil, mais rápido do que eu esperava. Eu abri meu negócio junto a um lugar que já tinha diversos itens regularizados, então só precisei levar a documentação", comemora.
     A implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM), em dezembro de 2015 também é responsável pelos avanços. Através de um sistema único de entrada de dados, o empresário pode solicitar a abertura, alteração ou baixa de sua empresa sem precisar percorrer todos os órgãos interessados e apresentar muitas vezes a mesma documentação repetidas vezes. O modelo utilizado em Farroupilha já está servindo como piloto para os consultores do Sebrae aplicarem em outros municípios.
     A Secretaria também vem realizando levantamentos estatísticos diários do setor, em busca das melhores soluções. "Esse controle é uma prática normal da iniciativa privada, e agora estamos aplicando no setor público para encontramos formas de melhorar ainda mais o serviço ao cidadão. Em breve os relatórios diários estarão todos disponibilizados no site", explica Piccoli.

[Fonte:   Assessoria de Imprensa Prefeitura de Farroupilha]
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