Justiça do Rio bloqueia serviços do WhatsApp
Essa será a terceira vez em que o aplicativo é bloqueado no país
Tecnologia - 19/07/2016

Créditos: Foto Divulgação
SÃO PAULO - A 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, da Justiça do Rio de Janeiro, determinou o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país, em razão de a empresa se negar a colaborar em investigação criminal. O aplicativo do Facebook se recusa a quebrar o sigilo de mensagens trocadas entre investigados.
A juíza Daniela Barbosa determinou o cumprimento da quebra de sigilo e interceptação das mensagens compartilhadas no aplicativo WhatsApp, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 50 mil, além de eventual configuração de crime de obstrução à Justiça e suspensão dos serviços até o cumprimento da ordem judicial.
A determinação começa a valer a partir do momento em que as operadoras forem notificadas. Vivo e Oi já foram informadas da decisão. A TIM ainda não, segundo apurou o Valor.
Essa será a terceira vez em que o aplicativo é bloqueado no país. Nas ocasiões anteriores, os bloqueios tinham prazos de 48 horas ou 72 horas. Dessa vez não tem prazo determinado.
Em dezembro de 2015 o WhatsApp foi bloqueado por 48 horas devido a uma investigação criminal. O aplicativo do Facebook se recusou a entregar informações trocadas entre investigados criminais.
Em fevereiro, um caso semelhante ocorreu no Piauí, quando um juiz determinou o bloqueio para forçar o Facebook a ajudar em investigações relacionadas a pedofilia.
A juíza Daniela Barbosa determinou o cumprimento da quebra de sigilo e interceptação das mensagens compartilhadas no aplicativo WhatsApp, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 50 mil, além de eventual configuração de crime de obstrução à Justiça e suspensão dos serviços até o cumprimento da ordem judicial.
A determinação começa a valer a partir do momento em que as operadoras forem notificadas. Vivo e Oi já foram informadas da decisão. A TIM ainda não, segundo apurou o Valor.
Essa será a terceira vez em que o aplicativo é bloqueado no país. Nas ocasiões anteriores, os bloqueios tinham prazos de 48 horas ou 72 horas. Dessa vez não tem prazo determinado.
Em dezembro de 2015 o WhatsApp foi bloqueado por 48 horas devido a uma investigação criminal. O aplicativo do Facebook se recusou a entregar informações trocadas entre investigados criminais.
Em fevereiro, um caso semelhante ocorreu no Piauí, quando um juiz determinou o bloqueio para forçar o Facebook a ajudar em investigações relacionadas a pedofilia.
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