Dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário mostram que 180 beneficiários perderam o Bolsa Família em Venâncio Aires desde maio, quando o Governo Federal determinou a realização de um pente-fino nos cadastros do programa em todo o Brasil. O ministério afirma que, além de aliviar as contas públicas, o desligamento de quem não tem direito ao benefício garantirá justiça ao Bolsa Família.
    Gestora municipal do programa, Josiane Hartung salienta que, embora tenha conhecimento de que o Governo Federal está providenciando os cortes de benefícios repassados sem necessidade, não fica sabendo quem foram os descredenciados, 'uma vez que o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário não nos informa os nomes'. Josiane alerta que as famílias devem, a cada dois anos, rever e atualizar a situação cadastral, para evitar o bloqueio do benefício. 'É comum as pessoas esquecerem disso, pois estão recebendo normalmente, mas é preciso prestar atenção, sob pena de ficar sem estes valores em algum momento', reforça.
    Ela não sabe informar os motivos que levaram ao descredenciamento das 180 famílias de Venâncio Aires, mas argumenta que a cada 30 dias o ministério faz a atualização dos cadastros, com apoio da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania, que realiza o cruzamento de dados dos beneficiários em busca de eventuais irregularidades. 'O Bolsa Família é um programa onde o cidadão autodeclara a sua situação, e as informações estão sujeitas, logicamente, a conferência, tanto para o começo dos pagamentos quanto para a continuidade deles. Por isso, a manutenção dos cadastros atualizados é o mais importante, além de filhos com 85% de assiduidade escolar ou acompanhamento do peso, para os que não estão na escola', lembra.

NÚMEROS 
      De acordo com a gestora municipal do Bolsa Família, a última atualização de números do programa federal em Venâncio Aires aponta para 2.773 beneficiários. O mês de referência é setembro, quando o repasse foi de R$ 430.663, uma média de R$ 155,30 por família. Josiane aproveita para lembrar que o Cadastro Único (Cad-Único) - no qual são inseridos os dados dos beneficiários do programa Bolsa Família - serve também como base para concessão de outros benefícios, como Tarifa Social de Energia Elétrica, CNH Social, isenção de taxas de concursos e aceso ao Minha Casa Minha Vida. 'Portanto, é de extrema importância que estas informações estejam adequadas e atualizadas', diz a gestora municipal do programa.

QUEM TEM DIREITO
     Criado pelo Governo Federal em 2003, o Bolsa Família é parte integrante do Plano Brasil Sem Miséria e foi instituído pela Lei 10.836/2004. Considerado referência mundial e o maior programa de transferência de renda da história do Brasil, beneficia mais de 14 milhões de famílias em todo o país.
     Podem receber o benefício as famílias em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 85 por mês e, também, aquelas que são consideradas pobres, com renda per capita entre R$ 77,01 e R$ 170 - nesta última opção, desde que tenham na família gestantes, nutrizes (mães que amamentam) ou crianças e adolescentes entre os 0 e 7 anos.

Pente-fino determinado pelo MPF já foi concluído
     Nesta segunda-feira, a gestora municipal do programa Bolsa Família, Josiane Hartung, revelou que as investigações determinadas pelo Ministério Público Federal (MPF) acerca de 162 beneficiários, em Venâncio Aires, já foram concluídas e enviadas para o procurador Marcelo Augusto Mezacasa, em Santa Cruz do Sul. Eram pedidos específicos do MPF, pois os beneficiários investigados eram servidores públicos, doadores de campanha ou tinham empresas em seus nomes. O relatório aponta indícios de irregularidades em apenas um caso, o mesmo que ganhou repercussão durante a campanha eleitoral.
     O representante do MPF em Santa Cruz do Sul informou, ontem, que as documentações em relação ao pente-fino determinado pelo órgão estão chegando de todos os municípios localizados na região de abrangência, e que ainda não foram analisados caso a caso. De acordo com Mezacasa, depois da análise de cada situação é que o MPF vai se manifestar sobre a sequência - ou não - dos processos, bem como de eventuais sanções aos envolvidos. O MPF de Santa Cruz tem sob o seu guarda-chuva os municípios de Candelária, Gramado Xavier, Herveiras, Mato Leitão, Pantano Grande, Passo do Sobrado, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Sinimbu, Vale do Sol, Vale Verde, Venâncio Aires e Vera Cruz.