Audiências Públicas iniciam nesta terça-feira
Durante os encontros poderão ser apresentadas as demandas da comunidade em prol do desenvolvimento do município e da qualidade de vida
Carlos Barbosa - 14/03/2017

Créditos: Foto/Divulgação
As audiências públicas para elaboração do plano plurianual, onde o Município recebe sugestões a serem contempladas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária e no planejamento do Plano Plurianual, para o período de 2018 à 2021, começarão a ser realizadas nesta noite, dia 14 de março, a partir das 20h. O primeiro local a sediar o encontro será o Salão do Cinco Baixo. Através das audiências, as comunidades poderão indicar obras e serviços necessários ao desenvolvimento do município e a qualidade de vida. Para isso, as reuniões serão divididas por regiões, sendo que na área rural a divisão é feita de acordo com a abrangência das subprefeituras e na área urbana uma reunião engloba todo perímetro, o que totaliza a realização de sete audiências.
Neste ano, a dinâmica será diferente, tendo em vista que a audiência será dividida em duas partes. Assim, ao início será apresentada a prestação de contas do que foi executado no ano de 2016, as propostas de execução de obras e serviços para este ano, e, as metas indicadas pela comunidade. Da lista de indicações, poderão ser escolhidas até duas metas, que não ultrapassem o valor total de R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).
Cabe destacar que para que as audiências sejam realizadas o quórum mínimo é de 20 (vinte) participantes, que devem ser moradores das comunidades envolvidas. Para votar é necessário ser morador das localidades abrangidas em cada audiência, ter idade igual ou superior a 16 anos, e estar presente na ocasião. Em caso de não haver quórum, será considerado como audiência realizada e meta zero para os locais participantes. Na oportunidade, também serão eleitos dois representantes das comunidades e seus respectivos suplentes.
Ao final deste primeiro momento, será realizado um atendimento individual, onde os munícipes poderão deixar sugestões, elogios ou reclamações. O atendimento será registrado por escrito em ficha padrão, para posterior retorno da demanda apresentada.
Para a realização das obras elencadas nas audiências, a Administração Municipal destina o montante de até R$1.610.000,00 (um milhão, seiscentos e dez mil reais).
Neste ano, a dinâmica será diferente, tendo em vista que a audiência será dividida em duas partes. Assim, ao início será apresentada a prestação de contas do que foi executado no ano de 2016, as propostas de execução de obras e serviços para este ano, e, as metas indicadas pela comunidade. Da lista de indicações, poderão ser escolhidas até duas metas, que não ultrapassem o valor total de R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).
Cabe destacar que para que as audiências sejam realizadas o quórum mínimo é de 20 (vinte) participantes, que devem ser moradores das comunidades envolvidas. Para votar é necessário ser morador das localidades abrangidas em cada audiência, ter idade igual ou superior a 16 anos, e estar presente na ocasião. Em caso de não haver quórum, será considerado como audiência realizada e meta zero para os locais participantes. Na oportunidade, também serão eleitos dois representantes das comunidades e seus respectivos suplentes.
Ao final deste primeiro momento, será realizado um atendimento individual, onde os munícipes poderão deixar sugestões, elogios ou reclamações. O atendimento será registrado por escrito em ficha padrão, para posterior retorno da demanda apresentada.
Para a realização das obras elencadas nas audiências, a Administração Municipal destina o montante de até R$1.610.000,00 (um milhão, seiscentos e dez mil reais).
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